As determinações abaixo representam um contrato entre você e a WINDX
TELECOMUNICAÇÕES, e ao acessar o site ou cadastrar-se, você concorda, sem
restrições, em aceitar seus Termos e Condições de Uso, uma vez que estas disposições
norteiam nossa política de privacidade e regras de utilização.
1. Regras de Utilização
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de
Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
- Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
- Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento,
inclusive no decorrer do uso do Site;
- Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições
adequadas, pelos demais Usuários;
- Acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao
Site
ou à WINDX TELECOMUNICAÇÕES sob qualquer meio ou forma;
- Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer
natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da WINDX TELECOMUNICAÇÕES ou de
terceiros;
- Utilizar mecanismos diversos daqueles expressamente habilitados ou recomendados no
Site,
para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
- Realizar qualquer ato que, de alguma forma, possa implicar em eventual prejuízo ou
dano
à WINDX TELECOMUNICAÇÕES ou aos demais Usuários;
- Acessar áreas de programação do Site, base de dados ou qualquer outro conjunto de
informações que escape às áreas públicas ou restritas do mesmo;
- Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem,
compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir,
distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e
funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo
a
violar direitos à WINDX TELECOMUNICAÇÕES (inclusive em relação à Propriedade
Intelectual
deste) e/ou de terceiros;
- Praticar ou participar de qualquer ato que constitua violação de qualquer direito
da WINDX TELECOMUNICAÇÕES (inclusive em relação à Propriedade Intelectual deste) ou
de
terceiros, ou ainda de qualquer lei aplicável; ou mesmo agir sob qualquer meio, de
forma
a contribuir com tal violação;
- Interferir na segurança ou cometer algum uso indevido contra o Site ou qualquer
recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do
Site, devendo acessá-lo apenas para fins lícitos e autorizados;
- Utilizar o domínio da WINDX TELECOMUNICAÇÕES para criar links ou atalhos a serem
disponibilizados em e-mails não solicitados (spam) ou em websites de terceiros ou do
próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a
prejudicar a WINDX TELECOMUNICAÇÕES ou terceiros;
- Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar
operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e
transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos
ou
ilícitos;
- Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não
relacionadas com o Site ou com as finalidades deste, incluindo mensagens de cunho
racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou
calunioso de qualquer pessoa ou grupo social;
- Criar um Usuário falso ou prestar informações falsas no cadastro;
- Acessar ao Site por meio de ferramentas automáticas (robôs, spiders, dentre outras);
- Utilizar a WINDX TELECOMUNICAÇÕES como veículo de publicidade, sem que tenha havido
a
contratação deste serviço específico.
- O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a WINDX
TELECOMUNICAÇÕES de qualquer
reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de
qualquer
responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração
cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou
tolerância, em relação ao Site (no que tange a qualquer disposição destes Termos e
Condições
de Uso), inclusive eventual pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a
sua
eventual Conta de Acesso ou a sua navegação.
- O Usuário é responsável por todo o conteúdo que eventualmente
disponibilizar neste Site. Qualquer dano causado pelo conteúdo publicado será de sua
exclusiva responsabilidade. Toda e qualquer publicação deve estar atenta a legislação
brasileira, em especial à Constituição da República e ao Código Civil.
- É dever do Usuário denunciar, no local adequado, qualquer conteúdo que
se enquadre dentre as condutas vedadas.
- Ao aceitar estes Termos, o Usuário concede licença mundial, não
exclusiva, transferível, sublicenciável e livre de royalties para a utilização,
pela WINDX
TELECOMUNICAÇÕES, de qualquer conteúdo publicado. Este compartilhamento de conteúdo se
dará
de forma espontânea e jamais será objeto de remuneração. Por sua vez, os conteúdos
compartilhados devem estar de acordo com as regras destes Termos de Uso.
2. Políticas de Privacidade
Para a WINDX TELECOMUNICAÇÕES, sua privacidade é muito importante. Nossa política de
privacidade foi criada para garantir que seus dados pessoais sejam preservados, conforme
regramento abaixo:
- As informações pessoais dos clientes cadastrados no site WINDX TELECOMUNICAÇÕES serão
coletadas, transportadas e armazenadas de forma confidencial e segura, garantindo a
privacidade dos clientes do serviço. A WINDX TELECOMUNICAÇÕES garante a integridade
desses dados;
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES se compromete a não compartilhar, enviar, vender, publicar
ou liberar o acesso aos dados de seus clientes, a menos que obrigada por ações legais,
judiciais ou governamentais, com fins de fiscalização e manutenção da lei, ou a menos
que haja a expressa autorização do cliente;
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES pode se valer do endereço IP ou de configurações anônimas do
computador do cliente, como informações sobre o modelo do browser utilizado, para fins
estritos de correção de defeitos e problemas ou para a melhoria dos serviços prestados,
sem compartilhar essas informações com terceiros;
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES somente enviará e-mails para os seus clientes mediante a
concordância expressa dos mesmos. Este serviço pode ser cancelado a qualquer momento,
conforme a vontade do cliente;
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES pode exibir ou incluir links para sites de terceiros, e não se
responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes do acesso aos mesmos;
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES pode exibir links patrocinados e/ou de publicidade, não se
responsabilizando pelo conteúdo e pelas consequências decorrentes do acesso a estes
links;
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES pode se valer de dados dos clientes para fins estatísticos.
Porém, esses dados nunca serão usados individualmente ou de qualquer outra forma em que
possam identificar unicamente um cliente do serviço. Estes dados somente serão usados de
maneira agregada, a fim de gerar estatísticas e relatórios internos de uso dos serviços;
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES não se responsabiliza por quaisquer opiniões pessoais
manifestadas pelos clientes em canais públicos disponibilizados pela WINDX
TELECOMUNICAÇÕES. Estas opiniões são de única e exclusiva responsabilidade do cliente
que as postar, e a WINDX TELECOMUNICAÇÕES tomará as medidas cabíveis para a
identificação pessoal dos clientes caso seja necessário, em caso de eventuais prejuízos
ou danos causados à WINDX TELECOMUNICAÇÕES ou a terceiros;
- Ressaltamos a importância do seu eventual nome de cliente e senha no sistema WINDX
TELECOMUNICAÇÕES. São a única forma de acesso ao site, portanto aconselhamos que os
mantenha em local seguro e troque sua senha periodicamente. Aconselhamos, também, a
sempre encerrar sua sessão no sistema de forma segura;
- Para dirimir quaisquer dúvidas em relação à política de privacidade ou qualquer outro
assunto, disponibilizamos nosso canal de contato com a equipe WINDX TELECOMUNICAÇÕES.
Para nós, é muito gratificante responder às suas dúvidas.
3. Propriedade Intelectual
- O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas,
suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da
destinação de tal uso, exceto quando autorizado pela WINDX TELECOMUNICAÇÕES.
- O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou sinal distintivo
depositado ou registrado pela WINDX TELECOMUNICAÇÕES ou por qualquer empresa vinculada,
sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
- O Usuário compromete-se a abster-se do uso de qualquer das Marcas e suas variações
(incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de
nome de domínio ou nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou
forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails.
- Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no Site
são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
- Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados,
arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado,
desenvolvido ou cedido à WINDX TELECOMUNICAÇÕES, sendo de propriedade desta ou a este
licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que
versam sobre direitos de propriedade intelectual.
- Ao acessar o Site, o Usuário compromete-se a respeitar a existência e extensão dos
direitos de Propriedade Intelectual da WINDX TELECOMUNICAÇÕES, bem como de todos os
terceiros eventualmente utilizados/disponibilizados, a qualquer título, neste Site.
- O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer
direito ou prerrogativa sobre Propriedade Intelectual, Marca e/ou outro conteúdo nele
inserido.
- É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de
qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da WINDX TELECOMUNICAÇÕES.
Sendo igualmente vedada a criação de qualquer obra derivadas de qualquer Propriedade
Intelectual da WINDX TELECOMUNICAÇÕES sem a autorização do mesmo, de forma prévia e por
escrito.
- É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar
trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de toda Propriedade
Intelectual ou qualquer conteúdo deste Site, bem como dos materiais nele veiculados.
- O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual
e nestes Termos e Condições de Uso será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas
infrações cometidas. Portanto, o Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela
utilização indevida.
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site
para qualquer fim.
- As fotos e imagens eventualmente utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho
original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
- Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Usuário retém a titularidade de seus direitos
sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à WINDX
TELECOMUNICAÇÕES uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva,
para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma,
inclusive através do Site, declarando, ainda, ser titular de todos os direitos e deveres
relacionados ao referido conteúdo.
4. Informações técnicas
- Parte dos serviços exige que sejam utilizados cookies. Cookies são
pequenas quantidades de dados armazenados pelo seu browser no seu computador. Os cookies
podem armazenar informações sobre sua visita ao Site. A maioria dos navegadores é
inicialmente configurada para aceitar cookies. No entanto, é possível reconfigurar seu
navegador para recusar cookies ou para solicitar previamente uma confirmação. Ao
rejeitar os
cookies, nem todas as funcionalidades do Site estarão disponíveis.
- O que são cookies?
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este
site usa cookies, que são
pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta
página
descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes
precisamos
armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses
cookies
sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou 'quebrar' certos
elementos da
funcionalidade do site.
- Como usamos os cookies?
Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo.
Infelizmente, na maioria dos casos,
não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar
completamente a
funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você
deixe
todos os cookies se não tiver certeza se precisa ou não deles, caso sejam usados
para
fornecer um serviço que você usa.
- Desativar cookies:
Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as
configurações do seu navegador
(consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a
desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que
você
visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas
funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não
desative os
cookies
- Cookies que definimos:
- Cookies relacionados à conta
Você pode impedir a configuração de cookies
ajustando as
configurações do seu navegador
(consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de
que a
desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros
sites que
você
visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de
determinadas
funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não
desative os
cookies
- Cookies relacionados ao login
Utilizamos cookies quando você está logado, para
que
possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre
que
visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos
quando
você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e
áreas
restritas ao efetuar login.
- Cookies relacionados a boletins por e-mail
Este site oferece serviços de
assinatura de
boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar
se você
já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas
apenas para
usuários inscritos / não inscritos.
- Pedidos processando cookies relacionados
Este site oferece facilidades de
comércio
eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que
seu pedido
seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo
adequadamente.
- Cookies relacionados a pesquisas
Periodicamente, oferecemos pesquisas e
questionários
para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender
nossa
base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para
lembrar
quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a
alteração das páginas.
- Cookies relacionados a formulários
Quando você envia dados por meio de um
formulário
como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de
comentários, os
cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para
correspondência futura.
- Cookies de preferências do site
Para proporcionar uma ótima experiência neste
site,
fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site
é
executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos
definir
cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você
interagir com
uma página for afetada por suas preferências.
- Cookies de Terceiros
Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por
terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode
encontrar através deste site.
- Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais
difundidas
e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como
podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto
tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar
produzindo conteúdo atraente.
- Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do
Google
Analytics.
- As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para
que
possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear
itens como
o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a
entender como
podemos melhorar o site para você.
- Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira
como o
site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies
podem ser
usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto
estiver no
site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.
- À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre
quantos
visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados
que esses
cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos
fazer
previsões de negócios com precisão que nos permitem analizar nossos custos de
publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.
- Você tem o direito de a qualquer momento receber e corrigir, adicionar
ou apagar informações sobre seus dados pessoais armazenados. Nossos contatos podem ser
encontrados no Site.
5. Garantias
- Apesar dos melhores esforços da WINDX TELECOMUNICAÇÕES no sentido de fornecer
informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros
técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.
- O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela WINDX
TELECOMUNICAÇÕES tal qual fornecidos, sem qualquer garantia, expressa ou implícita,
quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo, das
expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii)
adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv)
correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES se reserva o direito de, unilateralmente, modificar este Site,
a qualquer momento e sem aviso prévio, bem como sua configuração, apresentação, desenho,
conteúdo, funcionalidades, ferramentas e/ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o
seu cancelamento.
6. Responsabilidades
- O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas
ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a WINDX TELECOMUNICAÇÕES, seus
diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros e/ou prestadores de
serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou
expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer
reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu
conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
- Notadamente, fica excluída a responsabilidade da WINDX
TELECOMUNICAÇÕES sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que
o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de
todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas,
bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos
que o Usuário possa experimentar em Sites de internet acessíveis por links incluídos no
Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site
em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e
prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade
com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa
experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema,
no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares
que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário.
7. Links para outros websites
- Este Site pode conter links para Sites de terceiros, os quais são
inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer
vínculo, monitoramento e/ou responsabilidade da WINDX TELECOMUNICAÇÕES sobre estes Sites,
seus respectivos conteúdos e/ou titulares. O acesso aos Sites vinculados a tais links não é
regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido por estas Políticas.
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES recomenda que o Usuário consulte os termos e
condições de uso estabelecidos por cada Site vinculado aos links inseridos.
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES não será responsável, direta ou indiretamente,
por qualquer dano e/ou prejuízo causado ou relacionado à utilização de qualquer informação,
conteúdo, bens e/ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer Site de terceiros
acessado por meio dos links disponibilizados.
8. Aplicações de Internet ou vírus de computador
- Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas
de transmissão, é possível a ocorrência de cópias inexatas ou incompletas das informações
contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser
baixados inadvertidamente do Site.
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES não será responsável por qualquer aplicação,
vírus de computador e/ou arquivos danosos, invasivos, ou programas que possam prejudicar e
afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou
navegação neste Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo
recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
9. Modificações e Rescisão
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES poderá, a seu exclusivo critério, bloquear,
restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou
parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do
Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar
convenientes.
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES poderá unilateralmente revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida nestes
Termos e Condições de Uso. Reserva-se, ainda, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma
unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de
seus recursos, sem necessidade de aviso prévio.
- Este Site não possui garantia de continuidade, podendo ser extinto sem
representar qualquer direito adquirido ao Usuário.
- O uso continuado após a mudança no Termo de uso será considerado como
uma aceitação do mesmo. Se você não concordar ou não estiver satisfeito com as mudanças no
Termo de uso, deverá cancelar sua conta. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de
cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos
Termos e Condições de Uso. Dessa forma, o Usuário concorda que periodicamente deve
verificar as eventuais modificações do Termo de Uso, disponibilizadas no próprio aplicativo,
e ler as eventuais mensagens que a WINDX TELECOMUNICAÇÕES enviar em relação ao citado Termo
de Uso.
- Os desenvolvedores da WINDX TELECOMUNICAÇÕES trabalham para oferecer ao
Usuário um sistema seguro, interativo e atrativo. Desta forma, poderão haver inclusões e/ou
remoções de funcionalidades do aplicativo ou a criação de novos limites aos serviços, o que
poderá modificar a forma de interação com o Usuário.
- Possível a ocorrência de situações em que o Serviço precisará ser
interrompido, incluindo, mas não se limitando, à manutenção ou atualizações programadas,
reparos de emergência, ou em razão de falhas de ligações de telecomunicações e/ou
equipamentos.
10. Disposições Gerais
- Todos os eventuais serviços onerosos serão dispostos em um contrato, em
formato digital.
- A WINDX TELECOMUNICAÇÕES poderá unilateralmente revisar, aprimorar,
modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida nestes
Termos e Condições de Uso. Reserva-se, ainda, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma
unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de
seus recursos, sem necessidade de aviso prévio.
- Nas atualizações e informações repassadas através do Site, deverá sempre
ser considerado o horário oficial de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
- Nas atualizações e informações repassadas através do Site, deverá sempre
ser considerado o horário oficial de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
- Caso haja dificuldade em fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou
condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará
desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer
Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas
Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não
afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, serão
efetivadas as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os
termos da provisão declarada inexequível.
- Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o
descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou
nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior,
enquanto perduraram as suas consequências.
11. Foro e Competência
A presente relação será regida pela Legislação Brasileira. Ainda, as partes elegem o foro da
Comarca de Marataízes / ES, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização do
presente Site, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou
venha a ser.